Projeto de Lei n° 1552, de 2026 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Reconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional.

Iniciativa: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)

31/mar

2026

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

31/03/2026: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 1552/2026. O projeto vai à publicação.; Avulso inicial da matéria; PL 1552/2026

06/04/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a referida comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

06/04/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CE.

14/04/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

20/05/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

26/06/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/06/2026.

30/06/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Em reunião realizada em 30/06/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.; Ofício; P.S 41/2026 - CE

30/06/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

30/06/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 340, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

30/06/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 01/07/2026 a 07/07/2026. Perante a Mesa.

08/07/2026: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

08/07/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 7 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

09/07/2026: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 857, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 857/2026; Autógrafo - PL 1552/2026

9/jul

2026

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

09/07/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício nº 857/2026-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 1.552, de 2026, de autoria da Senadora Teresa Leitão, que “Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.; Inteiro Teor 3160994

09/07/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do PL n. 1552/2026 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional".; Inteiro Teor 3160670

Fase prevista

Situação: Previsto