Ementa:
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Iniciativa: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

Em tramitação
27/abr
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1560/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

27/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/04/2021.
Avulso inicial da matéria
04/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
15/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
26/04/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
09/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
12/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 12/05/2022, a matéria foi retirada de pauta.
13/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/05/2022.
19/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 19/5/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
Após a votação o Senador Esperidião Amin registrou voto favorável, que será consignado em ata.
À SLSF.
P.S 30/2022 - CE
Ofício
19/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
19/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 73/2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
19/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/05/2022 a 27/05/2022. Perante a Mesa.
30/05/2022
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
30/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se 27 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
01/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
02/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 482, de 02/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 482/2022
Autógrafo - PL 1560/2021
2/jun
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 1560/2021

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)

02/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 482/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.560, de 2021, de autoria da Senador Zenaide Maia, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro Teor 2181019
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1560/2021, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro Teor 2180912
08/06/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/2022.
08/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2181511
09/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
13/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
14/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022)
23/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2022 a 23/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
06/07/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Inteiro Teor 2195726
06/07/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Inteiro Teor 2195726
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto