Ementa:
Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor que o rol de procedimentos e eventos em saúde editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, tenha caráter exemplificativo.

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Em tramitação
9/jun
2022
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1571/2022

Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

09/06/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2022.
Avulso inicial da matéria
10/06/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 443/2022, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL 1571/2022 com o PL 396/2022, o PL 1557/2022, o PL 1570/2022, o PL 1575/2022, o PL 1579/2022 e o PL 1590/2022, por tratarem da mesma matéria.
10/06/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 443/2022, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 1571/2022 com os PLs nº 396, 1557, 1570, 1575, 1579 e 1590, de 2022, por tratarem da mesma matéria.
RQS 443/2022
13/06/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 452/2022, do Senador Nelsinho Trad, solicitando urgência para a matéria.
RQS 452/2022
13/06/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 452, de 2022, de autoria do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, solicitando urgência para a presente matéria.
14/06/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 443/2022, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 1571/2022 com os PLs nº 396, 1557, 1570, 1575, 1579 e 1590, de 2022, por tratarem da mesma matéria.
Votação, em turno único.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto