Ementa:
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

Em tramitação
28/abr
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1572/2021

Situação: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

28/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/04/2021.
Avulso inicial da matéria
04/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
15/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
08/02/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:08.
08/02/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1, de 2024- CE, do Senador Zequinha Marinho, que solicita a realização de audiência pública para instruir a matéria.
REQ 1/2024 - CE
20/02/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 20/02/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 1, de 2024-CE, de autoria do Senador Zequinha Marinho e subscrito pelo Senador Flávio Arns.
15/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2024 prevista para a 17ª reunião, agendada para 17/04/2024, às 14h.
17/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Audiência pública realizada em 17/04/2024, em atendimento ao REQ 1/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12484&codcol=47
19/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/04/2024.
22/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório do Senador Magno Malta, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
23/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 23/04/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Magno Malta.
23/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 23/04/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 35/2024 - CE
Ofício
23/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 138, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação das matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
23/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 25/04/2024 a 02/05/2024. Perante a Mesa.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto