Ementa:
Cria o Programa de Aviação Regional da Região Norte.

Iniciativa: Senador Dr. Hiran (PP/RR)

Em tramitação
9/abr
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1600/2025

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

09/04/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1600/2025. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 1600/2025
22/04/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CDR e, a seguir, à CAE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
22/04/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/04/2025 a 29/04/2025. Perante a CDR.
22/04/2025
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/04/2025
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
11/02/2026
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alan Rick, com relatório pela aprovação da matéria, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto