Ementa:
Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Iniciativa: Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE

Em tramitação
6/abr
2026
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1602/2026

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

06/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 1602/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências".
Inteiro Teor 3108814
06/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 2671/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE) e Deputado Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.602/2026
".
Inteiro Teor 3124547
18/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Inteiro Teor 3117906
19/05/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.
19/05/2026
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Recebimento pelo(a) CTUR.
26/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE).
Inteiro Teor 3140750
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 2671/2026,da Sra. Fernanda Pessoa e Do Sr. Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1602/2026.
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2671/2026.
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE) pela:
• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.602, de 2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo.
Inteiro Teor 3137435
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Turismo.
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.602-A/2026).
26/05/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).
26/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE).
Inteiro Teor 3137435
02/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do autógrafo.
Inteiro Teor 3140205
02/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2026/SGM-P.
Inteiro Teor 3140206
2/jun
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 1602/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

02/06/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1602/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 1602/2026
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto