Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.

Iniciativa: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)

Não aprovada
7/abr
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1603/2020

Situação: PREJUDICADA

07/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 07/04/2020.
07/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
18/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 18/06/2020.
(Tramitação conjunta: Projetos de Lei nºs 1452, 1519, 1603, 1708, 1800, 1857 e 2757, de 2020).
18/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/06/2020)
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 1328/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data, por determinação da Presidência do Senado Federal.
Ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)