Ementa:
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV2 (CoVid-19).

Iniciativa: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)

Não aprovada
7/abr
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1627/2020

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

07/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 07/04/2020.
07/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
05/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 337, de 2020, da Senadora Soraya Thronicke, de retirada da matéria.
05/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, o Requerimento nº 337, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada da presente matéria.
RQS 337/2020
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)