Iniciativa: Câmara dos Deputados

Em tramitação
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1639/2022

Situação: Tramitação Encerrada

9/fev
2024
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 1639/2022

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

09/02/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1639/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 1639/2022
27/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
27/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a CE.
28/02/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
05/03/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, para redistribuição.
06/03/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
07/03/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
10/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
04/04/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
07/04/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pelo Senador Magno Malta, para redistribuição.
11/02/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.
04/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pelo Senador Bruno Bonetti, para redistribuição.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto