Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica ao atendimento da demanda do mercado interno.

Iniciativa: Senador Giordano (MDB/SP)

Não aprovada
11/abr
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1657/2025

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

11/04/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1657/2025. O projeto vai à publicação.
PL 1657/2025
Avulso inicial da matéria
24/04/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 317, de 2025, do Senador Giordano, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 317/2025
24/04/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência defere o Requerimento nº 317, de 2025, e encaminha o presente projeto ao Arquivo.
24/04/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)