Ementa:
Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.

Iniciativa: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)

Aguardando sanção

Aguardando sanção

15/jun
2022
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1679/2022

Situação: REMETIDA À SANÇÃO

15/06/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/06/2022.
Avulso inicial da matéria
04/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a CE.
13/07/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/08/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
09/08/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido.
09/08/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 10/08/2022.
Prazo de emendamento: até as 18h de 09/08/2022.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Eliziane Gama.
09/08/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 18h.
Não foram apresentadas emendas.
10/08/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama, às 11h29.
Relatório Legislativo
10/08/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h.
Não foram apresentados destaques.
10/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
10/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022)
Proferido, pela Senadora Eliziane Gama, o Parecer nº 264/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1679, de 2022.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 265/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
P.S 265/2022 - PLEN
P.S 264/2022 - PLEN
11/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
18/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 750, de 18/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 1679/2022
OFSF 750/2022
18/ago
2022
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1679/2022

Situação: Aguardando Sanção

18/08/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 750/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.679, de 2022, de autoria do Senador Carlos Portinho, constante do autógrafo em anexo, que "Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho".
Inteiro Teor 2203728
18/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1679/2022, pelo Senado Federal, que "Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho".
Inteiro Teor 2203698
25/08/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2204104
26/08/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2022.
29/08/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
04/10/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1399/2022, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 1679/2022, que 'Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.' ".
Inteiro Teor 2208420
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 1399/2022 do Sr. Altineu Côrtes que requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 1679/2022, que "Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho."
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1399/2022.
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 1.679, de 2022.
Inteiro Teor 2219756
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2219755
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei 1.679, de 2022.
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
30/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai à Sanção (PL 1.679/2022).
30/11/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro Teor 2219688
30/11/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro Teor 2219733
01/12/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Autos à Seção de Autógrafos.
02/12/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 642/2022/PS-GSE.
Inteiro Teor 2220360
02/12/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa do Ofício nº 643/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Inteiro Teor 2220359
02/12/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Inteiro Teor 2220366
2/dez
2022
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Aguardando Sanção

Prazo para sanção: 22/12/2022