Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E NELE CONSTRUIR PREDIO PARA A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO, E ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.600.000,00.

Iniciativa: Castilho Cabral - PSP/SP

Não aprovada
19/abr
1951
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 168/1951

Situação: Arquivada

19/04/1951
PLEN - Plenário
Ação:
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CASTILHO CABRAL.
19/04/1951
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 20 04 51 PAG 2207
Inteiro Teor 848329
08/05/1952
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).
11/dez
1951
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PLC 352/1951

Situação: REJEITADA

11/12/1951
-
Ação:
Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 17 e 18/12/1951.
21/01/1952
-
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
28/03/1952
-
Ação:
Leitura do Parecer 281 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Camilo Mércio.
28/03/1952
-
Ação:
Leitura do Parecer 282 de 1952 da Comissão de Finanças, pela rejeição. Relator: Alfredo Neves.
14/04/1952
-
Ação:
Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
18/04/1952
-
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 127 de 1952 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando adiamento da votação para o dia 25 do corrente mês.
29/04/1952
-
Ação:
Discussão única. Projeto é rejeitado.
30/04/1952
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)