Ementa:
Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Em tramitação
8/abr
2026
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1681/2026

Situação: APROVADA

08/04/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1681/2026. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 1681/2026
14/04/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
14/04/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/04/2026 a 23/04/2026. Perante a CMA.
14/04/2026
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Prazo aberto para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/04/2026 a 23/04/2026, perante a CMA.
24/04/2026
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1681/2026, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
27/05/2026
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Fabiano Contarato (art. 129 do RISF).
03/06/2026
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o relatório do senador Fabiano Contarato, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.681, de 2026.
Relatório Legislativo
05/06/2026
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.
09/06/2026
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 09/06/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
28/08/2026
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026.
01/09/2026
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
01/09/2026
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei nº 1.681 de 2026, nos termos do relatório do senador Fabiano Contarato.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954
Ofício
P.S 12/2026 - CMA
01/09/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 26, de 2026, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
01/09/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa.
10/09/2026
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
10/09/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
10/09/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 1681/2026

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto