Projeto de Lei n° 1692, de 2021
Ementa:
Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (FACOVID) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
Iniciativa: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
4/mai
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 04/05/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/05/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 04/05/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 1466, de 2021, da Senadora Eliziane Gama, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- RQS 1466/2021
- 04/05/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1466/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto.
Ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada