Ementa:
Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Iniciativa: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Em tramitação
9/mai
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1711/2024

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

09/05/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1711/2024. O projeto vai à publicação.
PL 1711/2024
Avulso inicial da matéria
13/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
13/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/05/2024 a 21/05/2024. Perante a CE.
22/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
23/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
07/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Wilder Morais, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
09/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/08/2024.
13/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 13/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
22/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/08/2024.
27/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 27/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
29/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
03/09/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 03/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
13/09/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/09/2024.
17/09/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 17/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
02/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
08/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2024, a matéria foi retirada de pauta.
05/11/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/11/2024.
12/11/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 12/11/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 128/2024 - CE
Ofício
12/11/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria.
12/11/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 439 , de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
12/11/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/11/2024 a 22/11/2024. Perante a Mesa.
25/11/2024
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
25/11/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
25/11/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
27/11/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1319, de 27/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 1319/2024
Autógrafo - PL 1711/2024
28/nov
2024
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 1711/2024

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

28/11/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 1319/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.711, de 2024, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro Teor 2828880
28/11/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 1711/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro Teor 2828667
06/05/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2829227
07/05/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025.
07/05/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
21/05/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
22/05/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)
02/06/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
11/06/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Inteiro Teor 2934349
11/06/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Inteiro Teor 2934349
02/07/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Bia Kicis.
02/07/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
03/07/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025, Letra A.
03/07/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
03/07/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto