Ementa:
Declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate.

Iniciativa: Zucco - REPUBLIC/RS

Em tramitação
10/abr
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1721/2023

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

10/04/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1721/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate".
Inteiro Teor 2256311
16/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2264938
17/05/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
17/05/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Recebimento pela CESPO.
31/05/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
07/06/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)
04/07/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
24/11/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.
Inteiro Teor 2364395
24/11/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
Inteiro Teor 2364395
06/12/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Aprovado o Parecer.
06/12/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator
08/12/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2023, Letra A.
08/12/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
12/12/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
02/09/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 3679/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Zucco (PL-RS) e Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.721/2023".
Inteiro Teor 2991262
07/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 3679/2025,do Sr. Zucco, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1721/2023.
07/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3679/2025.
23/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
27/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Inteiro Teor 3030806
28/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Inteiro Teor 3039442
29/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
29/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023.
Inteiro Teor 3030806
29/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
29/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
29/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
29/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.721, de 2023.
29/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
29/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
29/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.721-B/2023).
04/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3035042
04/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 283/2025/SGM-P.
Inteiro Teor 3035043
5/nov
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 1721/2023

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

05/11/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1721/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 1721/2023
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto