Ementa:
Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Iniciativa: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)

Em tramitação
6/mai
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1731/2021

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

06/05/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 06/05/2021.
Avulso inicial da matéria
19/05/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Romário.
EMENDA 1 PLEN - PL 1731/2021
19/05/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Romário.
EMENDA 2 PLEN - PL 1731/2021
19/05/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1549, de 2021, do Senador Romário, solicitando a retirada da Emenda nº 1.
RQS 1549/2021
06/07/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Ofício nº 143/2021, da Câmara Municipal de Camanducaia-MG, e do Ofício nº 088/2021-CVG, da Câmara Municipal de Garuva-SC.
Ofício
Ofício
12/07/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n 088/2021-CVG, da Câmara Municipal de Garuva-SC.
Ofício
20/07/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. PR/DL 295/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP.
Ofício
12/08/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 475/2021-CMM, da Câmara Municipal de Manacapuru-AM.
Ofício
24/09/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas do Ofício nº 265/2021/DAL/CMA, da Câmara Municipal de Aracaju-SE, e do Ofício Presidência nº 538/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG.
Ofício
Ofício
16/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/12/2021 a 03/02/2022. Perante a CAS.
16/12/2021
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
17/12/2021
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/12/2021.
Último dia: 03/02/2022.
04/02/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
08/02/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, o Ofício nº 86, de 2021, da Câmara Municipal de Guarani-MG, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
11/03/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, os Ofícios nº 10/2022, da Câmara Municipal de Floriano-PI, e nº 1004/2021, da Câmara Municipal de Brusque-SC, com manifestações sobre a matéria.
Ofício
Ofício
15/03/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntada, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, a Moção nº 23/2021, da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente-SP, com manifestação sobre a matéria.
Moção
28/03/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
03/05/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebidos o Ofício nº 37/2021/GAB PRES, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG, a Moção nº 1/2022, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP, e a Indicação nº 2/2022, da Câmara Municipal de Manacapuru-AM, com manifestações sobre a matéria.
Ofício
Ofício
Moção
06/05/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
13/05/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 49/2022, da Câmara Municipal de Bagé-RS, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
17/05/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto