Projeto de Lei n° 1741, de 2026
Ementa:
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.
Iniciativa: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
9/abr
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 09/04/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1741/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 1741/2026
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto