Ementa:
Institui o Dia Nacional do Artista Plástico.

Iniciativa: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)

Em tramitação
23/jun
2022
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1743/2022

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

23/06/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/06/2022.
Avulso inicial da matéria
04/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a CE.
13/07/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
20/02/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fabiano Contarato, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
27/02/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
03/04/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Leila Barros, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
27/08/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
23/09/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pela Senadora Damares Alves, para redistribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto