Ementa:
Institui o Programa Nacional de Apoio à Construção, Manutenção e Funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas – PRONAILPI, com a finalidade de ampliar, qualificar e assegurar a oferta pública e complementar de acolhimento institucional à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social.

Iniciativa: Senador Weverton (PDT/MA)

Em tramitação
13/abr
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1788/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

13/04/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1788/2026. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 1788/2026
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto