Ementa:
Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Não aprovada
13/abr
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1790/2020

Situação: PREJUDICADA

13/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 13/04/2020.
13/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
12/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 373, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1546 e 1790, de 2020.
12/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020, o RQS 373/2020, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1546 e 1790, de 2020.
04/08/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1615, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 735, de 2020 com o PL nº 1790, de 2020.
RQS 1615/2020
05/08/2020
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Ao Plenário.
05/08/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/08/2020)
Prejudicado, em virtude da aprovação do PL nº 735/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data, por determinação da Presidência.
Ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)