Projeto de Lei n° 1808, de 2021
Ementa:
Desvincula a destinação do produto da arrecadação de modalidades lotéricas do ingresso dos recursos de arrecadação da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) na conta única do Tesouro Nacional; e revoga dispositivos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Iniciativa: Senador Carlos Viana (PSD/MG)
13/mai
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 13/05/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/05/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 25/05/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1592, de 2021, do Senador Carlos Viana, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- RQS 1592/2021
- 26/05/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Em 25/05/2021 é encaminhado à publicação o RQS nº 1592/2021, de autoria do Senador Carlos Viana, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto.
Ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
