Ementa:
Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Iniciativa: Rodrigo Gambale - PODE/SP

Norma Gerada: Lei nº 14.988 de 25/09/2024

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

12/abr
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1825/2023

Situação: Transformado em Norma Jurídica

12/04/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 1825/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE-SP), que: "Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional.
NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio".
Inteiro Teor 2257899
22/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2268546
24/05/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
12/06/2023
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CE.
16/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 2617/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Fábio Macedo (PODE/MA) e André Figueiredo PDT, que "Requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional”".
Inteiro Teor 2314191
29/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB)
29/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 2617/2023 dos Srs. Fábio Macedo e André Figueiredo que requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional”.
29/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2617/2023.
30/08/2023
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolução à CCP
10/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Inteiro Teor 2343505
25/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-4854/2023.
Inteiro Teor 2342683
07/11/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07/11/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Inteiro Teor 2356366
08/11/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação do Projeto de Lei nº 4.854/2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/02/2024 - 16h - 1ª Sessão).
06/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Inteiro Teor 2385966
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro Teor 2385242
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.825, de 2023, do PL nº 4.854, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
Inteiro Teor 2385242
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei PL nº 1.825, de 2023; do PL nº 4854, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
Inteiro Teor 2385242
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.825-A/2023).
06/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Inteiro Teor 2385242
07/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 2385484
07/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 2/2024/SGM-P.
Inteiro Teor 2385483
11/09/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 985/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 1825/2023.
Inteiro Teor 2476171
25/09/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transformado na Lei Ordinária 14988/2024. DOU 26/09/24 PÁG 03 COL 02.
04/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do DOC n. 1361/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL nº 1825/2023, sancionado (Of 1183/2024-SF). ".
Inteiro Teor 2482637
7/fev
2024
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PL 1825/2023

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

07/02/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1825/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 1825/2023
27/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE.
28/02/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
02/07/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
22/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/08/2024.
27/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 27/08/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF
P.S 96/2024 - CE
27/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
27/08/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
27/08/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 29/08/2024 a 04/09/2024. Perante a Mesa.
05/09/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se - em 4 de setembro - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
05/09/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
08/09/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 10/09/2024.
Discussão, em turno único.
10/09/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 10/09/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
11/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
11/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 984, de 11/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 184/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 985, de 11/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Autógrafo - PL 1825/2023
MPSF 184/2024
OFSF 984/2024
OFSF 985/2024
26/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14988 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/09/2024 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 25/09/2024.
02/10/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 1.164, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.988, de 25 de setembro de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/10/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1183 , de 04/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.164, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.825, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.988, de 25 de setembro de 2024.
À COARQ.
OFSF 1183/2024
11/set
2024
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 14.988 de 25/09/2024

Situação: Encerrada sem vetos