Ementa:
Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Iniciativa: Rodrigo Gambale - PODE/SP

Em tramitação
12/abr
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1825/2023

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

12/04/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 1825/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE-SP), que: "Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional.
NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio".
Inteiro Teor 2257899
22/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2268546
24/05/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
12/06/2023
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CE.
16/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 2617/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Fábio Macedo (PODE/MA) e André Figueiredo PDT, que "Requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional”".
Inteiro Teor 2314191
29/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB)
29/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 2617/2023 dos Srs. Fábio Macedo e André Figueiredo que requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional”.
29/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2617/2023.
30/08/2023
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolução à CCP
10/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Inteiro Teor 2343505
25/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-4854/2023.
Inteiro Teor 2342683
07/11/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07/11/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Inteiro Teor 2356366
08/11/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação do Projeto de Lei nº 4.854/2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/02/2024 - 16h - 1ª Sessão).
06/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Inteiro Teor 2385966
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro Teor 2385242
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.825, de 2023, do PL nº 4.854, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
Inteiro Teor 2385242
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei PL nº 1.825, de 2023; do PL nº 4854, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
Inteiro Teor 2385242
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).
06/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.825-A/2023).
06/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Inteiro Teor 2385242
07/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 2385484
07/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 2/2024/SGM-P.
Inteiro Teor 2385483
7/fev
2024
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 1825/2023

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

07/02/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1825/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 1825/2023
27/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE.
28/02/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
02/07/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto