Ementa:
Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.

Iniciativa: Helio Lopes - PL/RJ

Em tramitação
24/abr
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1842/2025

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

24/04/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 1842/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro".
Inteiro Teor 2891294
27/05/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2905310
29/05/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
29/05/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
11/06/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
12/06/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
26/06/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
23/09/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro Teor 3004826
23/09/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Inteiro Teor 3004826
24/09/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025)
07/10/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08/10/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Douglas Viegas.
08/10/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
09/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
10/10/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
14/10/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.
10/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 3481/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.842, de 2025".
Inteiro Teor 3145002
16/06/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 3481/2026,dos Srs. Helio Lopes e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1842/2025.
16/06/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3481/2026.
30/06/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).
03/07/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ).
Inteiro Teor 3157134
12/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Airton Faleiro (PT-PA) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.842, de 2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Inteiro Teor 3157134
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.842, de 2025, da Comissão de Cultura.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.842 -B/2025).
31/08/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3172937
31/08/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 204/2026/SGM-P.
Inteiro Teor 3172936
1/set
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 1842/2025

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

01/09/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1842/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 1842/2025
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto