Projeto de Lei n° 1855, de 2022
Ementa:
Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
Iniciativa: Comissão de Meio Ambiente
4/jul
2022
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
- 04/07/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente. - Avulso inicial da matéria
- 04/07/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- O Projeto de Lei ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
- 04/07/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a Mesa.
- 13/07/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 26/04/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CDR.
- 27/04/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/05/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 04/05/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/05/2023.
- 09/05/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 06/06/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Jaques Wagner, apresentou relatório favorável ao projeto, com oito emendas de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 13/06/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/06/2025.
- 17/06/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido REQ nº 58/2025-CAE de audiência pública, de autoria da senadora Tereza Cristina.
- REQ 58/2025 - CAE
- 17/06/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A comissão aprova o Requerimento nº 58/2025-CAE de audiência pública para a matéria.
Fica sobrestada a discussão da matéria para realização de audiência pública.
- 17/06/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/06/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 16/09/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 94/2025-CAE, de autoria da senador Jaime Bagattoli, para inclusão de convidado na audiência pública a que se refere o Requerimento nº 58/2025-CAE.
- REQ 94/2025 - CAE
- 21/10/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 58/2025 - CAE e REQ 94/2025 - CAE prevista para a 36ª reunião, agendada para 29/10/2025, às 10h.
- 21/10/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 58/2025 - CAE, REQ 68/2025 - CAE e REQ 94/2025 - CAE prevista para a 34ª reunião, agendada para 22/10/2025, às 14h.
- 22/10/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública realizada em 22/10/2025, em atendimento aos REQ 58/2025 - CAE, REQ 68/2025 - CAE e REQ 94/2025 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14135&codcol=38
- 24/10/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/10/2025.
- 28/10/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Jaques Wagner, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 8 - [CAE].
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai à CDR. - P.S 63/2025 - CAE
- 28/10/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
- 28/10/2025
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 28/10/2025
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto