Projeto de Lei n° 1856, de 2019
Ementa:
Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu – FUNBABAÇU.
Iniciativa: Senador Weverton (PDT/MA)
28/mar
2019
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
- 28/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº36, em 28/03/2019.
- 28/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/04/2019 a 05/04/2019. Perante a CAE.
- 28/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CRA e CAE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 28/03/2019
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 1°/04/2019.
Último dia: 05/04/2019.
- 08/04/2019
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 10/04/2019
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 12/02/2020
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 3 e 4)
- Relatório Legislativo
- 14/02/2020
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/02/2020.
- 19/02/2020
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/02/2020
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- O Relator, Senador Izalci Lucas, solicita o reexame de seu relatório.
- 06/03/2020
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas com voto pela conversão do Projeto na Indicação que apresenta (RISF 227-A). (fls. 05 a 07)
- 09/03/2020
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 05ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/03/2020.
- 11/03/2020
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/03/2020
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- O Relator, Senador Izalci Lucas, solicita o reexame de seu relatório.
- 13/04/2021
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- O Relator, Senador Izalci Lucas, mantém seu Relatório apresentado em 06.03.2020, com voto pela conversão do Projeto na Indicação que apresenta (RISF 227-A). (fls. 05 a 07)
- Relatório Legislativo
- 03/08/2021
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/08/2021.
- 05/08/2021
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 05/08/2021
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto.
A matéria vai a CAE, para prosseguimento da tramitação. - P.S 4/2021 - CRA
- 06/08/2021
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido na Comissão de Assuntos Econômicos.
Matéria aguarda distribuição.
- 10/08/2021
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/02/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 07/06/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto