Ementa:
Institui o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica, a ser celebrado anualmente em 30 de abril, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Dr. Hiran (PP/RR)

Em tramitação
15/abr
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1862/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

15/04/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1862/2026. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 1862/2026
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto