Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para incentivar a atuação de médicos especialistas em geriatria no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde.

Iniciativa: Senador Izalci Lucas (PL/DF)

Em tramitação
15/abr
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1865/2026

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

15/04/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1865/2026. O projeto vai à publicação.
PL 1865/2026
Avulso inicial da matéria
28/05/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A seguinte matéria vai à CAS e à CDH, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
28/05/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/05/2026 a 08/06/2026. Perante a CAS.
29/05/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 29/05/2026.
Último dia: 08/06/2026.
09/06/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto