Ementa:
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o alcance do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e adequá-lo a objetivos de mitigação e adaptação à mudança do clima e de geração de renda em atividades sustentáveis nos meios urbano e rural.

Iniciativa: Comissão de Meio Ambiente

Em tramitação
4/jul
2022
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1871/2022

Situação: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

04/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente.
Avulso inicial da matéria
04/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
O Projeto de Lei ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
04/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a Mesa.
13/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À CRA e CAE.
02/05/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
09/05/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
23/05/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
23/05/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/05/2023.
24/05/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator, Senador Weverton.
Matéria pronta para a pauta.
26/05/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 31/05/2023.
31/05/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Weverton.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
02/06/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 07/06/2023.
07/06/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:05.
07/06/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 19, de 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina e do Senador Izalci Lucas, de Audiência Pública para instrução do Projeto.
A tramitação do Projeto fica suspensa nos termos do artigo 118, § 4º combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
REQ 19/2023 - CRA
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto