Ementa:
Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.

Iniciativa: Comissão de Meio Ambiente

Em tramitação
4/jul
2022
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1878/2022

Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

04/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente.
Avulso inicial da matéria
04/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
O Projeto de Lei ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
04/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a Mesa.
13/07/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Esperidião Amin.
EMENDA 1 PLEN - PL 1878/2022
13/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 1-PLEN.
A matéria será despachada oportunamente.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde – CEHV, seguindo posteriormente à CI.
08/12/2023
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
16/04/2024
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.
17/04/2024
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
23/04/2024
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.
24/04/2024
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria
Relatório Legislativo
24/04/2024
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
14/05/2024
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.
15/05/2024
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto