Projeto de Lei n° 1878, de 2022
Ementa:
Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
Iniciativa: Comissão de Meio Ambiente
4/jul
2022
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- 04/07/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente. - Avulso inicial da matéria
- 04/07/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- O Projeto de Lei ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
- 04/07/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a Mesa.
- 13/07/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Esperidião Amin.
- EMENDA 1 PLEN - PL 1878/2022
- 13/07/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 1-PLEN.
A matéria será despachada oportunamente.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 30/03/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde – CEHV, seguindo posteriormente à CI.
- 08/12/2023
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 16/04/2024
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.
- 17/04/2024
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
- 23/04/2024
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.
- 24/04/2024
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria
- Relatório Legislativo
- 24/04/2024
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
- 14/05/2024
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.
- 15/05/2024
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.
- 11/06/2024
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.
- 12/06/2024
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer nº 2/2024-CEHV.
A matéria segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura. - P.S 2/2024 - CEHV
- 12/06/2024
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
