Ementa:
Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo duplo turístico de aventura.

Iniciativa: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)

Em tramitação
16/mai
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1884/2024

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

16/05/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1884/2024. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 1884/2024
20/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CEsp e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
20/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2024 a 28/05/2024. Perante a CEsp.
28/05/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
29/05/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 1884/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
11/06/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.884, de 2024.
Relatório Legislativo
17/06/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 19/06/2024.
19/06/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Na 10ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 1.884, de 2024.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
P.S 14/2024 - CEsp
19/06/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
19/06/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/04/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
16/05/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto