Projeto de Lei n° 19, de 2021
Ementa:
Altera a Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
4/fev
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 04/02/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
- 08/06/2021
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do GP. 52/2021, da OAB São Paulo.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a matéria.
Ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
