Projeto de Lei n° 1911, de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Iniciativa: Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
14/abr
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 14/04/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2023. O projeto vai à publicação.
- PL 1911/2023
- 19/04/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CAE, CCJ, seguindo posterialmente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 19/04/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/04/2023 a 28/04/2023. Perante a CAE.
- 19/04/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 24/04/2023
Último dia: 28/04/2023
- 02/05/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/07/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório.
- 01/08/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o RQS 683/2023, da Senadora Margareth Buzetti, de retirada de tramitação do do PL 1911/2023.
- 01/08/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Foi apresentado Requerimento nº 683, de 2023, da Senadora Margareth Buzetti, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo. - RQS 683/2023
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada