Projeto de Lei n° 1911, de 2026
Ementa:
Altera a Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, para dispor sobre o garimpo familiar de subsistência no âmbito do regime de permissão de lavra garimpeira, e estabelece mecanismos de controle, rastreabilidade, prevenção à ilegalidade e proteção ambiental.
Iniciativa: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
22/abr
2026
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 22/04/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 1911/2026
- 23/04/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 312, de 2026, do Senador Plínio Valério, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 312/2026
- 23/04/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 312, de 2026, do Senador Plínio Valério, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.911, de 2026.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 1.911, de 2026, ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada