Ementa:
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal

Iniciativa: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Não aprovada
17/abr
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1915/2023

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

17/04/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1915/2023. O projeto vai à publicação.
PL 1915/2023
03/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
03/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2023 a 11/05/2023. Perante a CAE.
04/05/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 05/05/2023
Último dia: 11/05/2023
12/05/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
06/03/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
23/05/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 371, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, de retirada da matéria, em caráter definitivo.
RQS 371/2024
24/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Foi apresentado Requerimento nº 371, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, de retirada, em caráter definitivo, da matéria.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 1.915, de 2023, ao Arquivo.
24/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)