Ementa:
Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; nº 7.802, de 11 de julho de 1989; nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nº 13.123, de 20 de maio de 2015; para estabelecer medidas de estímulo à pesquisa e à proteção das populações de polinizadores.

Iniciativa: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)

Não aprovada
2/abr
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1918/2019

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

02/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº41, em 02/04/2019.
02/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/04/2019 a 10/04/2019. Perante a CRA.
02/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
02/04/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 04/04/2019.
Último dia: 10/04/2019.
11/04/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
16/04/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
26/08/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 17ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Requerimento nº 24 de 2019-CRA, do Senador Luis Carlos Heinze, de Audiência Pública para instrução da matéria. (fls. 07 e 08)
A tramitação do Projeto fica suspensa nos termos do artigo 118, § 4º combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
REQ 24/2019 - CRA
18/09/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em 18.09.2019, na 25ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, é realizada Audiência Pública para instruir o PL 1918/2019, com a presença dos seguintes oradores: Carlos Ramos Venâncio, Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Décio Gazzoni, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Tom Prado, Coordenador de Projetos do Grupo Técnico de Fitossanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Daniel Espanholeto, Representante do Movimento Colmeia Viva e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindiveg; Gabriel Colle, Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola -Sindag.
Juntei os documentos referentes à 25ª Reunião:
- Pauta (fls. 09 e 10);
- Lista de Presença (fl. 11);
- Resultado (fls. 12 a 14).
Realizada a Audiência Pública, a matéria retorna à Relatoria.
30/09/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntei a Nota Taquigráfica referente à 25ª Reunião da CRA ( Fls. 15 a 20)
22/12/2022
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)