Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria

Iniciativa: Orlando Silva - PCdoB/SP

Norma Gerada: Lei nº 13.628 de 16/01/2018

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

16/jun
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1926/2015

Situação: Transformada na Lei Ordinária 13628/2018

16/06/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1926/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria".
Inteiro Teor 1348980
23/06/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro Teor 1351055
25/06/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/15 PÁG 421 COL 01.
Inteiro Teor 1376327
26/06/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
30/06/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
01/07/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2015)
14/07/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Inteiro Teor 1384783
11/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.
Inteiro Teor 1384783
16/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/09/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
18/09/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
21/09/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/09/15 PÁG 97 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1427921
27/10/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
28/10/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2015)
10/11/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/11/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
Inteiro Teor 1414162
17/11/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro Teor 1414162
24/11/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Proferido o Parecer.
24/11/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Wadih Damous (PT-RJ).
24/11/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
25/11/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
26/11/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/11/15 PÁG 296 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 1440633
27/11/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/11/2015).
08/12/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
09/12/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
09/12/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 2855/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
10/12/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)
10/12/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
10/12/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMB-MT).
Inteiro Teor 1423147
15/12/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
17/12/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 714/15/PS-GSE.
Inteiro Teor 1426034
27/12/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebimento do Ofício nº 1530/2017 (SF) comunicando remessa à sanção.
17/dez
2015
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PLC 220/2015

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

17/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
17/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
18/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Avulso inicial da matéria
04/01/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir Relatório. Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
28/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebidos às 16h30 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
01/04/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/04/2016.
05/04/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa o exercício eventual da Presidência ao Senador Antonio Anastasia.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Parecer
Parecer
05/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
05/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 375, de 2016-CE, relator Senador Paulo Paim, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Avulso de parecer
06/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 07/04/2016 a 13/04/2016
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
14/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 13 de abril de 2016, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
09/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 14.11.2017.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 14.11.2017.
17/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia.
Discussão, em turno único
22/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 23.11.2017.
Discussão, em turno único.
23/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 23.11.2017.
Aguardando inclusão em ordem do dia.
Discussão, em turno único
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
12/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
14/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexo o texto revisado (fl.13).
27/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1529, de 27/12/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 294/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16).
Remetido Ofício SF n.º 1530, de 27/12/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 17).
MPSF 294/2017
OFSF 1529/2017
OFSF 1530/2017
17/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13628 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/01/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 16/01/2018.
17/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação
À SLSF
17/01/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 54, de 2018, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.628, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
08/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 99, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.628, de 16 de janeiro de 2018. (fl. 23).
À COARQ.
Autógrafo - PLC 220/2015
28/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
27/dez
2017
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 13.628 de 16/01/2018

Situação: Encerrada sem vetos