Projeto de Lei n° 1928, de 2019

Ementa:
Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.

Iniciativa: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)

2/abr

2019

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

02/04/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/04/2019 a 10/04/2019. Perante a CAS.

02/04/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas); Avulso inicial da matéria

02/04/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

04/04/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 04/04/2019.
Último dia: 10/04/2019.

11/04/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

11/06/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do Projeto nos termos de emenda substitutiva que apresenta.; Relatório Legislativo

04/07/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda.; EMENDA 1 - PL 1928/2019

05/07/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2019.

10/07/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Em reunião realizada em 10/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

01/08/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/08/2019.

06/08/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido o Relatório reformulado do Senador Luiz do Carmo, por ocasião do pedido de vista, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, acolhendo conteúdo da Emenda nº 1, que em consequência considera prejudicada.
Matéria incluída na Pauta da Comissão de Assuntos Sociais.; Relatório Legislativo

07/08/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Em reunião realizada em 07/08/2019, a matéria foi retirada de pauta.
************* Retificado em 07/08/2019*************
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 83, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de audiência pública para instrução da matéria.; REQ 83/2019 - CAS; Requerimento; Listagem ou relatório descritivo

15/08/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/08/2019.

20/08/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebidas as Emendas nº 2, 3 e 4, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Matéria encaminhada à Relatoria para análise das emendas.; EMENDA 3 - PL 1928/2019; EMENDA 4 - PL 1928/2019; EMENDA 2 - PL 1928/2019

20/08/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública, presidida pela Senadora Juíza Selma, para instrução da matéria, em atendimento ao Requerimento nº 83, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Maróstica, Diretor do Centro de Referência para Refugiados da Caritas de São Paulo; Agnaldo Pereira de Oliveira Júnior, Representante do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados; Indira Lima Croshere, Chefe da Divisão de Registro Migratório da Polícia Federal; Uziel Santana, Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos; Maria Hilda Marsiaj, Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Layanne Paixão de Moraes, Representante da Associação Internacional de Estudantes de Ciência Econômica; Alexandre Rabelo Patury, • Coordenador de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fabrício Toledo de Souza, Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos; Gustavo Zortea da Silva, Representante da Defensoria Pública da União; Carolina de Abreu Batista Claro, Professora da Universidade de Brasília; Federico Martinez, Representante da Agência da ONU para Refugiados.

20/08/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebidas as Emendas nº 5, 6, 7 e 8, de autoria do Senador Humberto Costa. Matéria encaminhada à Relatoria para análise das emendas.; EMENDA 6 - PL 1928/2019; EMENDA 7 - PL 1928/2019; EMENDA 8 - PL 1928/2019; EMENDA 5 - PL 1928/2019

21/08/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebidas as Emendas nº 9 e 10, de autoria do Senador Mecias de Jesus. Matéria com a Relatoria para análise das Emendas.; EMENDA 9 - PL 1928/2019; EMENDA 10 - PL 1928/2019

26/08/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebidas as Emendas nº 11, 12, 13 e 14, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria com a Relatoria para análise das Emendas.; EMENDA 13 - PL 1928/2019; EMENDA 12 - PL 1928/2019; EMENDA 14 - PL 1928/2019; EMENDA 11 - PL 1928/2019

01/10/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/747/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo autor, Senador Acir Gurgacz, para retirada definitiva da matéria.
À SLSF.; Ofício

01/10/2019: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Acir Gugacz, que solicita retirada da matéria.

01/10/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o RQS 833/2019, do Senador Acir Gugacz, que solicita retirada da matéria em caráter definitivo.
Ao arquivo.
(Este processado contém 58 (cinquenta e oito) folhas numeradas)

Fase cancelada

Fase cancelada