Projeto de Lei Nº 1933/2021
Ementa:
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.
Iniciativa: Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ
25/mai
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1933/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais
". - Inteiro Teor 2017494
- 18/06/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2018673
- 22/06/2021
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/21 PAG 341
- Inteiro Teor 2048117
- 22/06/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Recebimento pela CSSF.
- 23/06/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- 24/06/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)
- 07/07/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
- 08/09/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).
- Inteiro Teor 2069838
- 08/09/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2069836
- 29/11/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se este ao PL-4364/2020.
- Inteiro Teor 2018673
- 30/11/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4364/2020
- 08/12/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da apensação do PL 4364/2020 à proposição.
- 10/12/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- 31/01/2023
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
- 21/06/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 2073/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1933, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4364, de 2020".
- Inteiro Teor 2292427
- 16/04/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o requerimento nº 4167/2023,do Sr. Zeca Dirceu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4364/2020.
- 08/05/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Deferido o REQ 2.073/2023. Desapense-se o PL 1.933/2021 do PL 4.364/2020. Esclareço que, tendo recebido pareceres das Comissões quando apensado, permanecerá pronto para a pauta em Plenário.
(Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação pelo Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).
- 08/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 08/07/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 2667/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.933/2021".
- Inteiro Teor 2951437
- 09/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
- 10/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- 10/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2667/2025.
- 10/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2667/2025.
- 10/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
- 14/07/2025
- SGM - Secretaria Geral da Mesa - SGM
- Ação:
- Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.933/2021, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n. 1.933/2021 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Saúde, em substituição à Comissão extinta.
Proposição sujeita à apreciação das Comissões: de Saúde (em caso de Emendas de Plenário); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).
- 14/07/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
- Inteiro Teor 2961717
- 14/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único.
- 14/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 14/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.
- 14/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 na forma da Subemenda Substitutiva global apresentada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 e da Subemenda Substitutiva global adotada pela relatora da Comissão de Saúde. - Inteiro Teor 2956306
- 14/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 14/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.933, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
- 14/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
- 14/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 14/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
- 14/07/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.933-A/2021).
- 14/07/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
- Inteiro Teor 2955987
- 14/07/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
- Inteiro Teor 2956306
- 16/07/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 2957628
- 16/07/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 157/2025/SGM-P.
- Inteiro Teor 2957648
17/jul
2025
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 17/07/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1933/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 1933/2021
- Avulso inicial da matéria
- 04/05/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A presente matéria vai à CCJ e à CAS.
- 05/05/2026
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto