Projeto de Lei n° 1941, de 2026
Ementa:
Institui a Política Nacional de Biointeligência e Inovação Molecular e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
23/abr
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 23/04/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1941/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 1941/2026
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto