Projeto de Lei n° 1968, de 2026
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias.
Iniciativa: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
24/abr
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 24/04/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1968/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 1968/2026
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto