Projeto de Lei n° 1982, de 2026
Ementa:
Confere ao Município de Nova Prata, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Basalto.
Iniciativa: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
27/abr
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 27/04/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1982/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 1982/2026
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto