Projeto de Lei Nº 1984/2021
Ementa:
Denomina "Ponte Jaime Lerner" a nova ponte de integração Brasil - Paraguai. NOVA EMENTA: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.
Iniciativa: Roman - PATRIOTA/PR
Norma Gerada: Lei nº 14.380 de 22/06/2022
Sancionada integralmente
27/mai
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
- 27/05/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1984/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA-PR), que: "Denomina 'Ponte Jaime Lerner' a nova ponte de integração Brasil - Paraguai.
NOVA EMENTA: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai". - Inteiro Teor 2019720
- 10/06/2021
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 352
- Inteiro Teor 2044410
- 10/06/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2021557
- 11/06/2021
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Recebimento pela CVT.
- 14/07/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1513/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021".
- Inteiro Teor 2044512
- 04/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- 04/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado requerimento n. 1513/2021 do Sr. Roman que requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021.
- 04/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1513/2021.
- 05/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 05/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).
- Inteiro Teor 2051964
- 06/08/2021
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À CVT o Memorando nº 173/2021 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155
- Inteiro Teor 2052956
- 06/08/2021
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Devolução à CCP, conforme memorando n. 173/2021 - COPER
- 10/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 11/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 12/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG).
- Inteiro Teor 2060579
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.984-A/2021).
- 19/08/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.051/2021/SGM-P.
- Inteiro Teor 2060578
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único.
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
- Inteiro Teor 2060020
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
- Inteiro Teor 2060021
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- Inteiro Teor 2060022
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Projeto de Lei 1.984, de 2021.
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designada Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designada Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designada Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 19/08/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).
- Inteiro Teor 2102791
- 19/08/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- Inteiro Teor 2060577
- 23/08/2021
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Autos à Seção de Autógrafos.
- 26/05/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 445/22, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo o Projeto de Lei nº 1.984, de 202, que "
Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai". - Inteiro Teor 2177098
20/ago
2021
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 20/08/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 21/10/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- 21/10/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/10/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 02/12/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 23/12/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada a Moção nº 18/2021, de 02/09/2021, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com manifestação sobre a matéria.
- Moção
- 02/02/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Anastasia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 16/02/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro (art. 129 do RISF).
- 25/02/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 08/03/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.
- 09/03/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em 09/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
- 10/05/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 10/05/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
- 12/05/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
À SLSF. - P.S 28/2022 - CE
- 13/05/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
- 13/05/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 13/05/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/05/2022 a 23/05/2022. Perante a Mesa.
- 23/05/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 25/05/2022.
Prazo de emendamento: até às 15h de 24/05/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
- 24/05/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
- 25/05/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 25/05/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/05/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 28, de 2022 – CE.
Fica prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 182/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - P.S 182/2022 - PLEN
- 26/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 26/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 445, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei n° 1.984, de 2021. e encaminhando autógrafo do substitutivo para revisão.
- Autógrafo - PL 1984/2021
- OFSF 445/2022
- 07/06/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 370, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021. A matéria vai ao Arquivo.
- Ofício
- 23/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14380 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/06/2022 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 22/06/2022.
- 29/11/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 619, de 2022, da Câmara dos Deputados, que comunica a sanção e a transformação do presente Projeto na Lei nº 14.380, de 2022
- Ofício
26/mai
2022
Fase concluída
Análise de emendas (Câmara)
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
- 26/05/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 445/22, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo o Projeto de Lei nº 1.984, de 202, que "
Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai". - Inteiro Teor 2177098
- 26/05/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1984/2021, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.984, de 2021, que “Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai
". - Inteiro Teor 2177046
- 01/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
- Inteiro Teor 2177239
- 01/06/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial do Substitutivo do Senado, em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 797, Letra B.
- Inteiro Teor 2207786
- 01/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).
- Inteiro Teor 2180026
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG).
- Inteiro Teor 2181272
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.
- Inteiro Teor 2180505
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Cultura, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.
- Inteiro Teor 2180504
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.
- Inteiro Teor 2180509
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021, com parecer pela aprovação.
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A matéria vai à sanção (PL 1.984-C/2021).
- 02/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).
- Inteiro Teor 2196658
- 03/06/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Autos à Seção de Autógrafos.
- 03/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 369/2022/PS-GSE.
- Inteiro Teor 2181253
- 03/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa do Ofício nº 370/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
- Inteiro Teor 2181248
- 03/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo n. 2 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- Inteiro Teor 2181270
- 22/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Transformado na Lei Ordinária 14380/2022. DOU 23/06/22 PÁG 04 COL 02.
- 28/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 323/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai' restitue, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.380, de 22 de junho de 2022".
- Inteiro Teor 2194066
- 09/11/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa do Ofício nº 619/2022/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
- Inteiro Teor 2213342
3/jun
2022
Sancionada integralmente
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada sem vetos
