Ementa:
Denomina "Ponte Jaime Lerner" a nova ponte de integração Brasil - Paraguai. NOVA EMENTA: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.

Iniciativa: Roman - PATRIOTA/PR

Norma Gerada: Lei nº 14.380 de 22/06/2022

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

27/mai
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1984/2021

Situação: Transformada na Lei Ordinária 14380/2022

27/05/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1984/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA-PR), que: "Denomina 'Ponte Jaime Lerner' a nova ponte de integração Brasil - Paraguai.
NOVA EMENTA: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai".
Inteiro Teor 2019720
10/06/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 352
Inteiro Teor 2044410
10/06/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2021557
11/06/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Recebimento pela CVT.
14/07/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1513/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021".
Inteiro Teor 2044512
04/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)
04/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 1513/2021 do Sr. Roman que requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021.
04/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1513/2021.
05/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).
Inteiro Teor 2051964
06/08/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CVT o Memorando nº 173/2021 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155
Inteiro Teor 2052956
06/08/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Devolução à CCP, conforme memorando n. 173/2021 - COPER
10/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG).
Inteiro Teor 2060579
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.984-A/2021).
19/08/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.051/2021/SGM-P.
Inteiro Teor 2060578
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
Inteiro Teor 2060020
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
Inteiro Teor 2060021
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2060022
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei 1.984, de 2021.
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
19/08/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).
Inteiro Teor 2102791
19/08/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro Teor 2060577
23/08/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Autos à Seção de Autógrafos.
26/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 445/22, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo o Projeto de Lei nº 1.984, de 202, que "
Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai".
Inteiro Teor 2177098
20/ago
2021
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PL 1984/2021

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

20/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
Avulso inicial da matéria
13/09/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ, e do Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Nelci Coguetto Maria Vermelho.
Ofício
Ofício
21/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE.
21/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
02/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
23/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada a Moção nº 18/2021, de 02/09/2021, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com manifestação sobre a matéria.
Moção
02/02/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Anastasia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
16/02/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro (art. 129 do RISF).
25/02/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
08/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.
09/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em 09/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
10/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
10/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
12/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
À SLSF.
P.S 28/2022 - CE
13/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
13/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
13/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/05/2022 a 23/05/2022. Perante a Mesa.
23/05/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 25/05/2022.
Prazo de emendamento: até às 15h de 24/05/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
24/05/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
25/05/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
25/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/05/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 28, de 2022 – CE.
Fica prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 182/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
P.S 182/2022 - PLEN
26/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
26/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 445, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei n° 1.984, de 2021. e encaminhando autógrafo do substitutivo para revisão.
Autógrafo - PL 1984/2021
OFSF 445/2022
07/06/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 370, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021. A matéria vai ao Arquivo.
Ofício
23/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14380 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/06/2022 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 22/06/2022.
29/11/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Recebido o Ofício nº 619, de 2022, da Câmara dos Deputados, que comunica a sanção e a transformação do presente Projeto na Lei nº 14.380, de 2022
Ofício
26/mai
2022
Fase concluída

Análise de emendas (Câmara)

PL 1984/2021

Situação: Transformada na Lei Ordinária 14380/2022

26/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 445/22, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo o Projeto de Lei nº 1.984, de 202, que "
Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai".
Inteiro Teor 2177098
26/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1984/2021, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.984, de 2021, que “Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai
".
Inteiro Teor 2177046
01/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Inteiro Teor 2177239
01/06/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial do Substitutivo do Senado, em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 797, Letra B.
Inteiro Teor 2207786
01/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).
Inteiro Teor 2180026
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG).
Inteiro Teor 2181272
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.
Inteiro Teor 2180505
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Cultura, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.
Inteiro Teor 2180504
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.
Inteiro Teor 2180509
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021, com parecer pela aprovação.
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
02/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai à sanção (PL 1.984-C/2021).
02/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).
Inteiro Teor 2196658
03/06/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Autos à Seção de Autógrafos.
03/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 369/2022/PS-GSE.
Inteiro Teor 2181253
03/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa do Ofício nº 370/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Inteiro Teor 2181248
03/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 2 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro Teor 2181270
22/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transformado na Lei Ordinária 14380/2022. DOU 23/06/22 PÁG 04 COL 02.
28/06/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 323/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai' restitue, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.380, de 22 de junho de 2022".
Inteiro Teor 2194066
09/11/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa do Ofício nº 619/2022/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Inteiro Teor 2213342
3/jun
2022
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 14.380 de 22/06/2022

Situação: Encerrada sem vetos