Ementa:
Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências.

Iniciativa: Margarete Coelho - PP/PI

Em tramitação
3/abr
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1985/2019

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

03/04/2019
SEPRO(SGM) - Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1985/2019, pela Deputada Margarete Coelho (PP), que:"Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências".
Inteiro Teor 1727714
23/04/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 1733511
24/04/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 375.
Inteiro Teor 1774382
24/04/2019
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF.
09/10/2019
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
10/10/2019
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)
24/10/2019
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
18/05/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1156/2020, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.985/2019, dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva – CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências".
Inteiro Teor 1894734
20/05/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 1156/2020 da Sra. Margarete Coelho e outros que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.985/2019, dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva – CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências.
20/05/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1156/2020.
20/05/2020
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CCJC.
20/05/2020
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CFT.
02/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1387/2020, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT/ES), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.768 de 2020 ao PL nº 1.985, de 2019".
Inteiro Teor 1900131
03/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).
Inteiro Teor 1900362
03/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
03/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).
Inteiro Teor 1900480
03/06/2020
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-1768/2020.
Inteiro Teor 1900551
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.985-A/2019).
04/06/2020
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação automática do Projeto de Lei nº 1.768/2020, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 04/06/2020 - 11h - 73ª Sessão).
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Inteiro Teor 1940040
04/06/2020
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 417/20/SGM-P.
Inteiro Teor 1901203
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro Teor 1900939
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 1900938
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 1900935
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiu a Matéria a Dep. Margarete Coelho (PP-PI).
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvado o destaque.
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas, ressalvado o destaque.
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do DTQ 1: PT: Destaque do art. 1º do PL 1.985/2019, para ser incluído, onde couber, no substitutivo da relatora. (161, IV)
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação a Dep. Rejane Dias (PT-PI).
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Destaque.
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP).
Inteiro Teor 1901198
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
04/06/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
4/jun
2020
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 1985/2019

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

08/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.
08/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/06/2020.
Avulso inicial da matéria
08/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 09/06/2020.
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs
- 1, do Senador Fabiano Contarato;
- 2, do Senador Luiz do Carmo; e
- 3, do Senador Carlos Fávaro.
EMENDA 2 PLEN - PL 1985/2019
EMENDA 1 PLEN - PL 1985/2019
EMENDA 3 PLEN - PL 1985/2019
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4 do Senador Carlos Fávaro.
EMENDA 4 PLEN - PL 1985/2019
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Eliziane Gama.
EMENDA 5 PLEN - PL 1985/2019
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Romário.
EMENDA 6 PLEN - PL 1985/2019
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 7 PLEN - PL 1985/2019
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Irajá.
EMENDA 8 PLEN - PL 1985/2019
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 09/06/2020.
09/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Remota realizada em 09/06/2020)
Retirado da pauta,
22/01/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Moção nº 046, da Câmara Municipal de Botucatu - SP.
À SLSF, por devolução.
Moção
09/03/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Ofício n° 572/2020 - CMS, da Câmara Municipal de Sertãozinho-SP e do Ofício N° 513/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
15/06/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Ofício Presidência nº 361/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG.
À SLSF, por devolução.
Ofício
20/12/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Anexada cópia eletrônica do Ofício PHCS nº 63/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino, com manifestação de apoio à matéria.
Ofício
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS.
23/03/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/05/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
26/10/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Magno Malta, apresenta relatório, favorável à matéria e contrário às Emendas nºs 1 a 8-Plen.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto