Projeto de Lei n° 2003, de 2026

Ementa:
Institui a Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes e estabelece diretrizes para a promoção de infraestrutura verde e azul, soluções baseadas na natureza, arborização urbana, proteção da fauna silvestre nativa e conectividade ecológica no meio urbano.

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)