Projeto de Lei n° 2013, de 2022
Ementa:
Cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos de idade, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
13/jul
2022
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
- 13/07/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/07/2022.
- Avulso inicial da matéria
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/03/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- 20/03/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/03/2023 a 28/03/2023. Perante a CAS.
- 21/03/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 22/03/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 22.03.2023
Último dia: 28.03.2023
- 28/03/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Weliington Fagundes, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
- EMENDA 1-T - PL 2013/2022
- 28/03/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Foi oferecida uma emenda no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 05/04/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
- 05/05/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, em atendimento à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa constante do Oficio SGM nº 135/2023, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
- 12/05/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 258, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta.
- RQS 258/2023
- 23/05/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de aditamento ao RQS 258/2023.
- RQS 503/2023
- 24/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- O Senador Rogério Carvalho apresentou o Requerimento nº 503, de 2023, de aditamento, para retirar da lista de projetos constantes do Requerimento nº 258, de 2023, de tramitação conjunta, o do presente Projeto.
A matéria, retorna ao exame CAS, em decisão terminativa.
- 24/05/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria com o relator, Senador Renan Calheiros.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto