Ementa:
Dispõe sobre o Programa Nacional Emergencial nas Linhas de Crédito do Rotativo do Cartão de Crédito e do Cheque Especial, devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Iniciativa: Senador Dário Berger (MDB/SC)

Não aprovada
20/abr
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2024/2020

Situação: PREJUDICADA

20/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 20/04/2020.
20/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DFS de 23/04/2020.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
13/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 374, de 2020, do Senador Dário Berger, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1166 e 2024, de 2020.
06/08/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/08/2020)
Prejudicado, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 1166/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data, por determinação da Presidência.
Ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)