Projeto de Lei n° 2025, de 2020
Ementa:
Institui o Programa Emergencial Transporte Social visando resguardar o exercício do transporte público rodoviário urbano e semiurbano, durante o período de enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Iniciativa: Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
20/abr
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 20/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 20/04/2020.
- 20/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DFS de 23/04/2020.
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 15/07/2021
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntada cópia eletrônica da Carta Idec n° 151/2020/Coex, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
- Ofício
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada