Projeto de Lei n° 2029, de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública.
Iniciativa: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
20/abr
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 20/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 20/04/2020.
- 20/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 02/06/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 03/06/2020.
(Tramitação conjunta: PL nº 1.796/2020, do Senador Izalci Lucas; PL nº 2.029/2020, do Senador Confúcio Moura; e PL nº 2.510/2020, do Senador Luiz do Carmo.)
- 02/06/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 1, do Senador Jayme Campos;
- 2, do Senador Jean Paul Prates; e
- 3, da Senadora Eliziane Gama. - EMENDA 3 PLEN - PL 2029/2020
- EMENDA 1 PLEN - PL 2029/2020
- EMENDA 2 PLEN - PL 2029/2020
- 03/06/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 4, do Senador Rogério Carvalho;
- 5, da Senadora Kátia Abreu; e
- 6 a 8, da Senadora Soraya Thronicke - EMENDA 4 PLEN - PL 2029/2020
- EMENDA 6 PLEN - PL 2029/2020
- EMENDA 7 PLEN - PL 2029/2020
- EMENDA 8 PLEN - PL 2029/2020
- EMENDA 5 PLEN - PL 2029/2020
- 03/06/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 9, do Senador Wellington Fagundes, e 10, do Senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 9 PLEN - PL 2029/2020
- EMENDA 10 PLEN - PL 2029/2020
- 03/06/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 588, de 2020, da liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2029/2020.
- RQS 588/2020
- 03/06/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/06/2020)
Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 1291/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data.
Ao Arquivo.
(Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10)
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada