Ementa:
Dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública.

Iniciativa: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Não aprovada
20/abr
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2029/2020

Situação: PREJUDICADA

20/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 20/04/2020.
20/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
02/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 03/06/2020.
(Tramitação conjunta: PL nº 1.796/2020, do Senador Izalci Lucas; PL nº 2.029/2020, do Senador Confúcio Moura; e PL nº 2.510/2020, do Senador Luiz do Carmo.)
02/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 1, do Senador Jayme Campos;
- 2, do Senador Jean Paul Prates; e
- 3, da Senadora Eliziane Gama.
EMENDA 3 PLEN - PL 2029/2020
EMENDA 1 PLEN - PL 2029/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 2029/2020
03/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 4, do Senador Rogério Carvalho;
- 5, da Senadora Kátia Abreu; e
- 6 a 8, da Senadora Soraya Thronicke
EMENDA 4 PLEN - PL 2029/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 2029/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 2029/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 2029/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 2029/2020
03/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 9, do Senador Wellington Fagundes, e 10, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 9 PLEN - PL 2029/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 2029/2020
03/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 588, de 2020, da liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2029/2020.
RQS 588/2020
03/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/06/2020)
Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 1291/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data.
Ao Arquivo.
(Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10)
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)