Projeto de Lei n° 2034, de 2020 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da COVID-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

20/abr

2020

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

20/04/2020: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.; Correspondência Eletrônica; Avulso inicial da matéria

04/03/2022: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

04/03/2022: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.

15/03/2022: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

21/12/2022: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

12/11/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

27/02/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/03/2026.

03/03/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Em reunião realizada em 03/03/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 11; Sim: 9; Não: 0; Abstenções: 1).
À SLSF.; Ofício; P.S 1/2026 - CE

03/03/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

03/03/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

03/03/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/03/2026 a 10/03/2026. Perante a Mesa.

11/03/2026: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

11/03/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 10 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 2.034, de 2020.
Não foi apresentado recurso.
O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

13/03/2026: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 109, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; Autógrafo - PL 2034/2020; OFSF 109/2026

13/mar

2026

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

13/03/2026: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 2034/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".; Inteiro Teor 3097817

16/03/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício n.º 109/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.034,
de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que “Inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.; Inteiro Teor 3097947

Fase prevista

Situação: Previsto